Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

Condenado por crime de estupro tem recurso negado pela Câmara Criminal e cumpre pena de 9 anos em regime fechado

Conhecido por ?Tonho?, o acusado praticou ato libidinoso com um menor de sete anos de idade, e que teria abusado sexualmente de outras crianças

Condenado por causar morte no anel

Família teve a mãe atropelada e morta

Judiciário paulista determina internação compulsória de alcoólatra

A ação foi julgada improcedente pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Bauru. Segundo a mãe do rapaz, que é mecânico, o uso abusivo do álcool é o motivo de constantes brigas entre eles

Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

A Coordenadoria de Perícia Médica do concurso não considerava a visão monocular como uma deficiência física, razão pela qual foi pleiteada a eliminação da candidata

Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Herval D?oeste, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade movida por G.. contra A., e determinou a realização novo exame de DNA.

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

TJ isenta deficiente de ICMS

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Justiça permite mudança de nome para transexual

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Crime de tortura. Crime próprio. Desclassificação de ofício para lesão corporal. Apelações da defesa e da acusação.

Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal

Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.